CONTRATO

CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE WEBSITE

Pelo presente instrumento, de um lado (nome), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado (nome), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, justo e acertado o presente contrato de prestação de serviços para desenvolvimento de website, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes.

Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato o desenvolvimento de um website pela CONTRATADA para a CONTRATANTE, com uso de sua identidade visual, empregando tecnologias atuais e layout responsivo, contando com página inicial, página institucional, notícias, formulário de contato e central de administração.

Cláusula 2ª. A CONTRATANTE será responsável pela contratação e manutenção do domínio e do servidor onde será hospedado o website.

Cláusula 3ª. O prazo para entrega do website pela CONTRATADA é de 15 (quinze) dias úteis. Ou seja, até o dia (data).

Cláusula 4ª. Pelo serviço a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), por meio de uma entrada de R$ X.XXX,XX (valor por extenso) a ser paga no ato da assinatura deste contrato e uma parcela de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), a ser paga na data da entrega do website.

Cláusula 5ª. Em caso de atraso na entrega do website ou no pagamento da parcela, a parte inadimplente arcará com uma multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato em favor da parte prejudicada, além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária sobre o valor devido até um cumprimento da obrigação.

Cláusula 6ª. Fica compactuada a total inexistência de vínculo empregatício entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, excluindo-se qualquer obrigação previdenciária e encargos sociais, não existindo na relação nenhum tipo de subordinação.

Cláusula 7ª. As partes elegem o foro da comarca da (localidade) para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, ficando excluído qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) contratante)

(assinatura)
(nome do(a) contratado(a))

(assinatura)
(nome do testemunha) – Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome do testemunha) – Testemunha
CPF nº (informar)

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